Consórcio CISMASA realiza assembléia

Publicado em: Terça-Feira, 04 de Setembro de 2007
Fonte: samae

Foi realizada no dia 28 de agosto a Assembléia do Consórcio Intermunicipal dos Serviços Municipais de Saneamento do Norte do Paraná - CISMASA. O objetivo em reunir os municípios consorciados foi de aprovar a mudança da personalidade jurídica do consórcio, que passou de Consórcio Público de Direito Privado para Consórcio Público de Direito Público.

A alteração foi necessária para atender o Decreto Federal nº 6.017 de 17 de janeiro de 2.007, que regulamenta a lei de consórcios públicos,  e que diz que a União somente celebrará convênio com consórcios públicos de direito público.

O Prefeito Edimar Santos esteve presente na Assembléia, e também o Sr. Pedro Villar representando a Presidência da FUNASA, Sr. Geraldo Castro Correia Júnior e  Eng. Pedro Alcir Urnau representando a Coordenação da FUNASA no Paraná, o Sr. Alberto Baccarim Prefeito de Ibiporã e atual Presidente do CISMASA, Sr. Oswaldo Bittencourt Júnior Diretor Executivo do CISMASA, Sr. Jeronimo Eduardo Mendes Gonçalves representando o SAMAE de Santa Cecília do Pavão e a ASSEMAE/PR, e  o Sr. Valter Luiz Bossa Diretor Executivo do CISMAE.

Estiveram presentes também representantes dos serviços municipais de saneamento de Jataizinho, Ibiporã, Nova Santa Bárbara, São Jeronimo da Serra, Nova Fátima e Ribeirão Claro.